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João Bosco da Costa Azevedo

Marília (SP)

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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João Bosco da Costa Azevedo

Comentário · há 7 anos

Adjudicação compulsória: entenda essa ação na prática! Artigo + Modelo de Petição

Novo Cpc Novo Código de Processo Civil · há 8 anos

Perfeito. Elucidativo.

João Bosco da Costa Azevedo

Comentário · há 10 anos

PEC 241 e a realização de concursos públicos

Questões Inteligentes · há 10 anos

Seria interessante se levar em conta que estabelecido o limite máximo de aumento de gastos futuros com base em percentual da inflação sobre os gastos anteriores (o que perigosamente passará a ser norma constitucional - PEC 241); óbvio que, admitido o inquestionável aumento dos gastos feitos anteriormente, corrigidos, no futuro, pelo percentual da inflação, mesmo que haja aumento de arrecadação, a tal possível norma constitucional (tão festejada) impedirá qualquer aumento de despesas a mais que aquelas mesmas do tempo anterior.
Logo, não há como entender, d'onde prefeitos, governadores, presidente da República poderão gastar dinheiro com investimentos maiores que os do tempo anterior, pagamento de pessoal maior que o pagamento dos mesmos servidores do tempo anterior (exceção para aposentadorias, demissões e mortes).
Lamentável, pelo que demonstram, o nível intelectual dos propositores e apoiadores. Bem mais fácil manter o que todo mortal sabe e deveria estar praticando e, na Norma, o gasto não pode ser maior do que o que se tem.

João Bosco da Costa Azevedo

Comentário · há 10 anos

Técnicos do TCU reprovam contas de Dilma em 2015

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

As afirmações podem e devem ser baseadas em alguns dados. Por exemplo, FHC foi presidente até 2002. De lá ate recentemente os presidentes, antes do que alguns chamam de golpe, outros de cumprimento de preceito constitucional, foram do PT.
A verificar alguns dados em 2002 e 2016:
taxas de desemprego
taxas de juros
valores do salário mínimo. (Que mínimo de alimentos se podia e pode ter a mesa com os tais valores)
percentuais de aumento do salário mínimo em períodos anuais, anteriores a 2002 e 2016.
Valores de salário mínimo nas datas acima, em dólares.
Número de processos, denúncias. - engavetados e levados adiante - para o combate à malversação das finanças públicas.

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Recomendações

(4)

Laércio Pisoni

Comentário · ano passado

Inventário Extrajudicial: Guia Prático

Laércio Pisoni · ano passado

Muito obrigado. Que bom que gostou.

Meu objetivo é exatamente ajudar as pessoas.

Se eu puder ajudar em algo, é só me chamar.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-43.2007.8.26.0100 SP XXXXX-43.2007.8.26.0100

*Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Ação de cobrança de título de crédito. Nota promissória. Controvérsia sobre a origem do débito, bem como alegação de pagamento pe...

Leonardo Sarmento

Comentário · há 11 anos

PT propõe Mandado de Segurança enfadonho que atentou contra a dignidade da justiça!

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Tem que ter estômago...

Abraços Gabriel!
LS.

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